Home Dissertações Defesas 2007
Turma 2005
Aldinéia do Socorro Oliveira Maia

TRABALHO, ESTADO E POLÍTICAS SOCIAIS: A DIMENSÃO PRIVADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Orientador: Prof. Dr. Hélder Boska de Moraes Sarmento

Resumo: Trabalho, Estado e Políticas Sociais: a dimensão privada da assistência social é um conjunto de reflexões que tem por objetivo fundamental discutir a questão do trabalho e das condições em que o mesmo se realiza na sociedade capitalista, em especial, na periferia – caso que se inclui a sociedade brasileira, sublinhando nele, o papel desempenhado pelo Estado, através da execução de suas políticas sociais, e o papel do segmento privado, em particular, o conduzido por instituições como o Serviço Social do Comércio (SESC). Neste sentido, essa dissertação se propõe a analisar as razões históricas e sociais que justificaram o aparecimento, no cenário nacional, de instituições privadas de assistência social, voltadas a oferecer serviços que possibilitassem ao trabalhador a recomposição das suas condições físicas e psíquicas, tendo em vista a elevação da produtividade do trabalho. Outrossim, procurou-se alcançar os fundamentos que motivaram a atuação estatal no enfrentamento das questões sociais, privilegiando-se seus determinantes políticos e econômicos, que alicerçaram as ações desenvolvidas pelo segmento privado. A partir desses pressupostos, a discussão centra-se na análise das ações propriamente desenvolvidas pelo SESC, na tentativa de compreensão do papel desempenhado pela instituição no quadro das políticas de assistência social do Brasil.

Palavras-chave: Trabalho – Estado – Assistência – Políticas Sociais.

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Ari de Souza Loureiro

A CONFIGURAÇÃO INTRA-URBANA DA QUESTÃO SOCIAL: A espacialização de crianças e adolescentes em situação de rua na cidade de Belém

Orientador(a): Profa. Dra. Maria José de Souza Barbosa

Resumo: Esta dissertação pretende contribuir para o aprofundamento das discussões sobre as espacializações da questão social e, em especial, a situação de rua que envolve crianças e adolescentes na cidade de Belém. Aborda a questão a partir da noção de espaço público e produção urbana, assim como estabelece a compreensão dos processos formativos ocorridos na cidade desde o seu surgimento e revela as discrepâncias das formações ocorridas pelas segregações sociais. Desenvolve metodologicamente a formação das espacializações das diversas variáveis que perpassam a questão social, objeto do trabalho. Está dividida em duas partes, onde a primeira privilegia a compreensão do espaço público e a formação intra-urbana de Belém e a segunda que revela as formações dos quadros vividos a partir da tramas que crianças e adolescentes vivenciam nos oito Distritos Administrativos de Belém.

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Cleidiane de Oliveira Sena dos Santos

PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL E A INTERVENÇÃO URBANÍSTICA NO IGARAPÉ TUCUNDUBA EM BELÉM/PA – 1997/2004

Orientador(a): Profa. Dra. Maria Elvira Rocha de Sá

 

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Eli do Socorro Pinheiro Teixeira

DEMANDAS HOMOERÓTICAS E ADOÇÃO EM BELÉM

Orientador(a): Profa. Dra. Maria Antônia Cardoso Nascimento

Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo de estudo o exame do tratamento dados pelos profissionais da área jurídica da Vara da Infância e da Juventude de Belém à adoção de crianças e adolescentes nesta cidade por demandantes homoeróticos. A hipótese que motivou a pesquisa era de que, Belém, como outras cidades no Brasil e fora dele, pessoas com orientação sexual homoerótica buscavam realizar a paternagem e a maternagem independente da procriação, acionando o Estado na legalização do desejo. A metodologia utilizada contemplou consulta documental da Vara, especificamente os processos de inscrição de adoção e a realização de entrevista com cinco técnicos de especialidades diferentes. Os resultados do estudo confirmam a existência de uma demanda reprimida, na medida em que, a intenção dos requerentes encontra bloqueio na legislação, que ainda não se posicionou sobre a realidade caracterizada pela emergência de novas relações familiares.

Palavras-chave: Homoerotismo; Políticas Públicas; Preconceito; Gênero; Sexo Social; Modelos Familiares; Maternagem; Paternagem; Patriarcado.

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Lana Patrícia de Lemos Alves

“A GENTE PRECISA É TRABALHAR” SER CRIANÇA NAS POLÍTICAS DIRIGIDAS ÀS CRIANÇAS

Orientador(a): Profa. Dra. Maria Antônia Cardoso do Nascimento

Resumo: Este estudo trata da Política de Assistência à Criança durante a gestão do “Governo do Povo”, na cidade de Belém do Pará no período 1997 a 2004, a partir da análise do processo de socialização das ações direcionadas às crianças atendidas nos equipamentos socioassistenciais da Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA. No intuito de apreender em que medida as ações sócio-pedagógicas desenvolvidas na instituição se constituíram como política de enfrentamento ao paradigma clássico de formação de crianças, baseado no imperativo reformista da moralidade e da cultura da educação para e pelo trabalho. Paradigma que reflete os desideratos do modo de produção capitalista, referendando o trabalho como principal regulador das relações sociais e influenciando a estruturação de políticas públicas voltadas para formação de agentes alienados e adaptados a um processo de sociabilidade onde a desigualdade social se estabelece de forma naturalizada.

Palavras-chave: Políticas públicas, crianças, Socialização, Educação para e pelo trabalho e desigualdade social.

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Mirian Sales Batista

A POLÍTICA GOVERNAMENTAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM OLHAR DO SERVIÇO SOCIAL SOBRE O PROGRAMA SENTINELA

Orientador: Prof. Dr. Hélder Boska de Moraes Sarmento

Resumo: O objetivo desse trabalho é analisar a política governamental a partir do olhar dos assistentes sociais da Santa Casa de Misericórdia do Pará que atuam no Programa Pró-Paz Integrado no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência e abuso sexual, bem como às suas famílias. O ponto de partida é uma reflexão crítica sobre a sociedade e as políticas sociais a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988. Logo em seguida, buscamos compreender o Programa Pró-Paz Integrado e sua articulação com a Política de Assistência Social. Para o desenvolvimento desse trabalho utilizamos como metodologia a entrevista e a observação de campo realizadas na cidade de Belém no período de março a novembro de 2006, junto ao Hospital Santa Casa de Misericórdia do Pará, onde funciona o Programa Pró-Paz Integrado, desenvolvendo atendimento às crianças e adolescentes de zero a dezoito anos incompletos e aos maiores incapazes, vítimas de violência sexual, bem como aos seus familiares. Nesse sentido, chegou-se a um resultado positivo da pesquisa quanto ao programa, haja vista que a avaliação no olhar dos assistentes sociais entrevistados revelou que 66,7%, afirmaram que o Programa Sentinela têm apresentado impactos positivos a esses usuários da assistência social, uma vez que as famílias atendidas pelo Programa Sentinela sentem-se mais seguras e protegidas desse tipo de violência. Apesar desse resultado positivo percebido pelos assistentes sociais que atuam no Programa, acreditamos que não são apenas as melhorias decorrentes dos fatores constrangimentos, segurança, proteção e otimização dos espaços físicos para o atendimento a esses usuários, de acordo com a concepção desses profissionais, mas, sobretudo a realização de estudos e pesquisas que permitam avaliar se nesse novo modelo de gestão expresso pela CF está havendo a transparência das ações do Estado, se realmente está ocorrendo o controle social, se está sendo assegurado um processo permanente de mobilização popular e até mesmo até que ponto este modelo de gestão está contribuindo para a eficácia da política de atendimento as crianças e adolescentes, vítimas de violência sexual.

Palavras-chave: Violência sexual; crianças e adolescentes; Programa Sentinela; Programa Pró-Paz Integrado; Assistência Social.

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Sandra Regina Smith Neves

SUICÍDIO E ALIENAÇÃO: A VIVÊNCIA COTIDIANA DA DESIGUALDADE E DA EXCLUSÃO SOCIAL

Orientador(a): Profa. Dra. Maria Antônia Cardoso Nascimento

 

Palavras-chave: Suicídio; Alienação; Subjetividade.

 

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Williams Jorge Correa Pinheiro

A DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA COMO INSTRUMENTO DE INSERÇÃO ATIVA NO TRABALHO: Um estudo sobre a Indústria Moveleira de Belém.

Orientador: Prof. Dr. Raymundo Garcia Cota

Resumo: Esse trabalho busca abordar a relação entre oferta e demanda por informação tecnológica, no contexto da indústria moveleira de Belém. Buscou-se obter informações dos trabalhadores, empresários e bibliotecários envolvidos na relação entre a indústria moveleira de Belém como demandante de IT e dos ofertantes dessa mesma informação, no caso as bibliotecas públicas e privadas da cidade, para identificar os pontos positivos e negativos. Deu-se uma abordagem conceitual sobre a informação tecnológica, assim como temas relacionados com esta, em especial a gestão do conhecimento e sobre tecnologias da informação. Numa visão socioeconômica, aborda-se o aspecto da informação tecnológica com o mundo do trabalho e com o social.

Palavras-chave: Informação Tecnológica (IT).

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